ATUAÇÃO
Direito do Consumidor, em toda a sua extensão.
O escritório atua em todo o Direito do Consumidor: na orientação antes que o conflito se instale, na via administrativa, perante órgãos de defesa do consumidor e agências reguladoras, e no Judiciário. Atende consumidores em todo o território nacional e, em frente própria, empresas que precisam ajustar suas práticas às regras da relação de consumo.
Algumas áreas concentram a maior parte das demandas e recebem dedicação específica.
Frentes em destaque
- 01Direito do passageiroCancelamentos e atrasos de voos, preterição de embarque, bagagem e reembolso, em voos nacionais e internacionais.
- 02Planos de saúdeNegativas de cobertura, reajustes, cancelamento de contratos, terapias, home care e medicamentos.
- 03Direito bancárioFraudes e golpes, Pix, empréstimos e descontos não contratados e cobranças indevidas.
- 04ImobiliárioImóvel na planta, atraso na entrega, distrato, corretagem e vícios de construção.
- 05Defeito em produtosProdutos e veículos com defeito, garantia, troca e devolução, compras pela internet e recall.
- 06Prestação de serviçosTelefonia, internet, energia, educação, eventos, assinaturas, negativação indevida e cobranças abusivas.
- Para empresas
- 07Relações de consumo para empresasConsultoria preventiva, defesa em processos administrativos no Procon e atuação contenciosa.
Outras relações de consumo
O Código de Defesa do Consumidor alcança toda relação entre quem adquire um produto ou serviço como destinatário final e quem o fornece. Seguros, comércio eletrônico, turismo e hospedagem, serviços contínuos e o uso de dados pessoais nas relações de consumo são alguns exemplos de questões que também podem ser avaliadas.
Como chegam os casos
Orientação antes do processo
Muitas situações se resolvem com informação e uma comunicação bem fundamentada ao fornecedor.
Via administrativa
Reclamações no Procon, no consumidor.gov.br, nas ouvidorias e nas agências reguladoras.
Via judicial
Quando há fundamento e os outros caminhos não bastam.
Fale com o escritório
Envie sua situação pelo WhatsApp e saiba, com base nos documentos, quais são os seus direitos.
André Cavalcante · OAB/TO 4.277 · OAB/SC 75.146
De segunda a sexta, das 8h às 18h (horário de Brasília)
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