O advogado

André Cavalcante

Advogado · Direito do Consumidor

OAB/TO 4.277 · OAB/SC 75.146 · OAB/RJ 236.816 · OAB/SP 548.889

Retrato de André Cavalcante, em preto e branco

André Cavalcante advoga há 18 anos. Formou-se e construiu a primeira etapa da carreira no Tocantins, onde trabalhou por anos no departamento jurídico de uma concessionária de energia. Conhecer por dentro a forma como grandes empresas se organizam diante do consumidor marcou a maneira como passou a defendê-lo.

Hoje, à frente do escritório em Blumenau, atua nas esferas administrativa e judicial em Direito do Consumidor. Sua atuação não começa no processo: orienta consumidores antes que o problema se instale, na análise de contratos e nas decisões de consumo, e presta assessoria jurídica a empresas que precisam ajustar suas práticas às regras da relação de consumo.

Fora do processo, mantém uma presença constante de orientação ao público: produz conteúdo regular nas redes sociais, onde explica direitos do consumidor em linguagem acessível, assina artigos no Migalhas e no Jusbrasil e participa de seminários e palestras. Escreve com a convicção de que o Direito só cumpre o seu papel quando é compreendido por quem precisa dele.

“O Direito só cumpre o seu papel quando é compreendido por quem precisa dele.”

Em resumo

Credenciais.

  • 18 anos de advocacia
  • Membro das Comissões de Direito do Consumidor da OAB/SC, OAB/SP e OAB/RJ
  • Vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SC, Subseção de Blumenau
  • Inscrito na OAB no Tocantins (4.277, inscrição principal), em Santa Catarina (75.146), no Rio de Janeiro (236.816) e em São Paulo (548.889)
  • Articulista do Migalhas, com textos sobre Direito do Consumidor
  • Produção de conteúdo jurídico nas redes sociais, seminários e palestras
André Cavalcante com o microfone, em painel do Simpósio Estadual sobre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
Simpósio Estadual “Os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor”, Assembleia Legislativa de Santa Catarina, novembro de 2025.

Seminários e palestras

Presença em debates sobre o Direito do Consumidor.

Participa de seminários, palestras e debates sobre Direito do Consumidor, em eventos jurídicos e institucionais.

André Cavalcante

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André Cavalcante · OAB/TO 4.277 · OAB/SC 75.146
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